A Polícia Judiciária está a investigar uma megaburla de receitas falsas de medicamentos prescritos por médicos e dentistas que utilizaram as cédulas de colegas falecidos para pedirem vinhetas e passarem receitas. Foram detectados casos em que o doente, a quem foi prescrita a receita, também já tinha falecido.



Ao que o CM apurou estes casos estão ligados a uma megaburla com medicamentos que poderá ter lesado o Estado em mais de 10 milhões de euros e levou à detenção, em Janeiro de 2011, de quatro administradores de uma empresa distribuidora de medicamentos e os donos e directores técnicos de farmácias situadas em Lisboa.
A investigação surge na sequência da fiscalização da Inspecção--Geral das Actividades em Saúde, que detectou clínicos com mais de 70 anos que continuavam a exercer e que apresentavam uma prescrição anual fora do normal. Há casos de médicos do sector privado, nomeadamente em Viseu, que passaram entre 5 a 10 mil receitas por ano. Na lista estão médicos dos 82 aos 92 anos.
Um dos casos suspeitos é uma clínica dentária com 43 dentistas que gasta 37 mil vinhetas por ano.
O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, afirmou ao CM que "é muito fácil falsificar vinhetas: basta uma fotocopiadora, um código de barras e autocolantes". E garantiu que irá ter mão pesada para os profissionais envolvidos nas fraudes que envolvem vinhetas de médicos falecidos. "Os criminosos com licenciatura em Medicina serão expulsos da Ordem". Para reduzir o risco de fraude, José Manuel Silva defende as receitas electrónicas.
Opinião semelhante tem o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas. Orlando Monteiro da Silva, admitiu ao CM a possibilidade de "existirem profissionais que utilizam de forma indevida vinhetas de profissionais mortos através do uso dos seus números da cédula profissional".
A burla envolve remédios para uso psiquiátrico, nomeadamente uma injecção, cujo preço varia entre os 199 e os 299 euros.

JUÍZES FALECIDOS RECEBEM SUBSÍDIOS

Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças às despesas da Justiça detectou 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunicação do óbito pelo Instituto de Registo e Notariado. O subsídio de compensação é o suplemento remuneratório mais expressivo (39 milhões de euros em 2009 num universo de quatro mil magistrados). Segundo o relatório, foram feitos também pagamentos em excesso de 28,8 mil euros a oficiais de justiça.

Portugueses e basta.